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PMA inicia recuperação do rio Santana em Cassilândia

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia iniciou no mês de maio um trabalho de recuperação do rio Santana. Equipes estão visitando as propriedades rurais servidas pelas águas do rio Santana e notificando os proprietários a procederem o isolamento das áreas de preservação permanente (APP’s) ao longo das margens do rio e das nascentes que […]

Arquivo Publicado em 18/06/2011, às 14h18

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A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia iniciou no mês de maio um trabalho de recuperação do rio Santana. Equipes estão visitando as propriedades rurais servidas pelas águas do rio Santana e notificando os proprietários a procederem o isolamento das áreas de preservação permanente (APP’s) ao longo das margens do rio e das nascentes que o alimentam, de forma a protegê-las de fatores degradantes como a passagem de gado para dessedentação e o assoreamento por processos erosivos.

Inicialmente, a PMA comparece à propriedade, identifica o proprietário ou responsável e lavra uma Notificação, concedendo um prazo médio de 180 dias para o cumprimento. Nesse caso, não há aplicação de multa e uma via da notificação é encaminhada ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente) que passa a acompanhar o cumprimento efetivo da Notificação. Se o proprietário cumprir a Notificação dentro do prazo estipulado, basta comunicar o cumprimento à Promotoria, que requisita uma nova vistoria à Polícia Ambiental para comprovação do trabalho realizado. Em caso de descumprimento, o notificado fica sujeito as penalidades previstas em lei e pode ser obrigado a reparação por danos ambientais possivelmente causados através de uma ação civil pública.

Ao visitar as propriedades, a PMA leva informações aos produtores rurais sobre como devem proceder o isolamento das APP’s. As cercas não podem ser pregadas em árvores ou utilizar madeira sem procedência, e devem obedecer aos limites estabelecidos em lei. Os produtores rurais também recebem orientações sobre as formas corretas de utilização dos recursos naturais, como a captação de água, manejo e conservação do solo, exploração de madeira seca para uso na propriedade e recuperação voluntária de erosões.

O rio Santana nasce na Fazenda Xodó, no município de Cassilândia. O local impressiona pela beleza, pois a água que corre mansa é cristalina e muito pura. Alguns quilômetros abaixo da nascente, na Fazenda Árvore Grande, o rio despenca da serra numa cachoeira de mais de vinte metros de altura. Infelizmente, ao longo de seu curso,o rio Santana recebe enormes quantidades de areia, provenientes de erosões e da exploração inadequada do solo. No município de Paranaíba, o Santana já apresenta as tristes consequências do assoreamento.

Nesse trabalho de recuperação e proteção, oito propriedades já foram visitadas e, destas, quatro já tiveram seus proprietários identificados e notificados. O trabalho é lento, porque a PMA de Cassilândia dispõe de efetivo reduzido e têm de aliar esse trabalho as demais atividades de fiscalização ambiental, como o atendimento de denúncias, patrulhamento fluvial, realização de vistorias, captura e recolhimento de animais silvestres e outros, nos quatro municípios que compõem a área de atuação da unidade.

A PMA orienta os proprietários de imóveis rurais servidos pelo rio Santana que iniciem de forma voluntária o isolamento das áreas de preservação permanente em suas propriedades retirando o gado das margens de rios, varjões e nascentes, e isolando tais áreas com cercas de arame.

Jornal Midiamax