A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, desencadeou nesta terça-feira, 15 de março, uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de produtos importados sem a documentação fiscal, além de mercadorias destinadas à exportação e que são reintroduzidas ilegalmente no comércio nacional.
Os produtos diversos foram apreendidos na Feira Bras-Bol, popularmente conhecida como Feirinha Boliviana, e no comércio nos arredores da feira. Caminhonetes das duas instituições saíam carregadas com bebidas, sobretudo cerveja, além de macarrão, fósforo e outros produtos.
O efetivo da operação contou com cerca de 20 pessoas, incluindo policiais federais e agentes da Receita. Até o final da tarde, ainda não havia sido divulgado um balanço do volume de apreensões, entretanto pode-se afirmar que é considerável.
Entre os comerciantes que tiveram mercadoria apreendida, estava a boliviana Rosemary Mamane, que buscava a documentação dos produtos que comercializa. “Tenho documento de quase tudo. Em valores não tenho como calcular o prejuízo, mas perdi agora cerca de 100 caixas de cerveja. Agimos assim porque tirando firma e vendendo produto brasileiro se ganha apenas centavos. Com os produtos de exportação ganhamos um pouco mais”, justificou.
O delegado da Polícia Federal em Corumbá, Alexandre Nascimento, adiantou que duas pessoas foram presas em flagrante por reincidirem na prática ilegal. Já as demais tiveram a mercadoria apreendida e poderão, conforme o volume de tributo sonegado, responder processo criminalmente.
Todo o material apreendido é encaminhado para os depósitos da Receita Federal e, segundo o inspetor geral, Nilo Ribas, por se tratar de produto destinado à exportação e que, portanto não pode ser reintroduzido no comércio nacional, deverá ser destruído futuramente.
O crime de descaminho se caracteriza pela entrada ou saída de produtos permitidos sem passar pelos trâmites burocráticos devidos.
