O ministro do Turismo, Pedro Novais, admitiu nesta quarta-feira na Câmara que pode ter havido irregularidades no repasse de verbas de sua pasta a entidades sem fins lucrativos. Novais defendeu a apuração do caso para punir os “verdadeiros culpados” de suspeita de desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões repassados pelo Ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade sem fins lucrativos.
No último dia 9 de agosto, a Polícia Federal prendeu 36 acusados de participar do esquema. Os mandados de prisão foram expedidos em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba. Todos eles já foram libertados. O secretário-executivo do órgão, Frederico da Silva Costa, estava no grupo que foi enviado à prisão. O ministro assumiu a responsabilidade pela nomeação de Fred, como é conhecido, e afirmou que ele é um funcionário “conceituado”.
Segundo a PF, as investigações começaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades no convênio, que previa a qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. As investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais e que os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel. “Se houve deslizes ou irregularidades, eu não sei, mas admito que algo pode ter havido. De qualquer maneira, isso está sendo corrigido e será eliminado”, afirmou o ministro, em audiência realizada conjuntamente pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto.
No encontro de hoje, Pedro Novais garantiu também que não irá pedir demissão do cargo. “Eu às vezes rio quando leio em algum jornal que vou pedir demissão. Só existem três formas de eu sair do ministério: se a presidente Dilma quiser que eu saia, se eu deixar de ter o apoio do meu partido ou se eu adoecer”, afirmou.
Providências
Pedro Novais afirmou que apoia qualquer investigação sobre as denúncias e listou uma série de providências que o ministério está tomando para, segundo ele, evitar novos desvios. De acordo com o ministro, logo após a prisão dos 36 acusados, ficou suspensa por 45 dias a assinatura de novos contratos com organizações não governamentais e foram adotados critérios mais rigorosos para a celebração de novos convênios.
Novais explicou que, desde o último dia 12, o ministério só pode realizar convênios com entidades que comprovem a aplicação regular de recursos anteriormente transferidos por meio de outros acordos. “Além disso, estamos realizando um esforço concentrado para que convênios já firmados sejam reavaliados. Para isso, designamos força-tarefa especial”, complementou.
O ministro também afirmou que todos os suspeitos que são funcionários do ministério foram afastados de seus cargos. Ele solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) que apure as denúncias. “Temos de tirar do ministério essa sombra de suspeitas para que o turismo continue a se desenvolver no País”.
