Pacto federativo da segurança pública avança com apoio de Minas Gerais

A proposta de um pacto entre o governo federal e os governos estaduais de combate à violência e ao crime organizado está avançando. Hoje (20), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se reuniram em Belo Horizonte para negociar ações conjuntas na área de segurança pública.

Anunciada no início deste mês, a proposta do pacto federativo já foi apresentada ao governo de São Paulo. Na primeira etapa, o ministro vai se reunir com os governadores do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de Pernambuco e do Ceará. Cardozo também esteve no Rio de Janeiro, mas o encontro com o governador Sérgio Cabral foi adiado por causa da tragédia na região serrana do estado.

“A reunião foi adiada [no Rio de Janeiro] até que a situação se normalize. Após essa etapa, vamos aos outros estados com o objetivo de, rapidamente, cumprir essas visitas, desenvolver uma análise técnica e marcar, antes mesmo das reuniões de governadores em março, uma reunião dos secretários que tratam da questão da segurança pública”, garantiu o ministro.

Para ele, o pacto federativo vai superar conflitos políticos. “A postura da presidenta [Dilma Rousseff] é fundamentalmente republicana, ou seja, pouco importa se o governo desse ou daquele estado se alinhe com as forças de oposição ou de situação, o que importa é que são governadores e têm responsabilidade governamental como nós temos. Vamos firmar parcerias no limite das nossas possibilidades orçamentárias e financeiras. Estamos fazendo todo um estudo da situação orçamentária.”

Uma nova reunião entre as equipes do Ministério da Justiça e do governo de Minas Gerais foi marcada para a próxima semana. Segundo o governador do estado, Antonio Anastasia, o momento é propício para pensar em políticas públicas e projetos. “A política concebe os projetos e os projetos identificam os recursos necessários. Vamos estabelecer quais são os processos e qual o foco para essa cooperação mais efetiva, se é na área de combate às drogas, de segurança, de sistema penitenciário, de formação de inteligência. Conceber em conjunto projetos de maneira ativa.”

Amanhã, Cardozo e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, se reúnem com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o secretário estadual de Segurança Pública e ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. Além de discutir o pacto, o ministro e o governador assinarão o termo de reingresso do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).