Oposição apresenta pedido de convocação de Palocci no plenário

O cancelamento da reunião que iria analisar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para falar sobre sua evolução patrimonial levou a oposição na Casa a acusar a base governista de tentar “blindar” o ministro. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), apresentou no plenário da Câmara, durante a sessão que ocorre nesta manhã um requerimento para realizar uma sessão extraordinária com objetivo exclusivo de analisar a convocação de Palocci a falar no Congresso sobre a evolução do seu patrimônio, aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado para defender o arquivamento do requerimento no plenário. Vargas afirmou que o Brasil tem um “Estado de direito que é exemplo” e que tem condições “de julgar se Palocci teria ou não conduta irregular no caso”.

Além do requerimento no plenário da Casa, a oposição também abandonou a reunião de líderes que estava prevista para ocorrer por volta de 9h. O líder do DEM, ACM Neto (BA), foi até a Comissão de Agricultura para tentar aprovar requerimento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O requerimento foi apresentado na comissão, mas a reunião precisou ser adiada em função do começo da sessão extraordinária no plenário. Para marcar o descontentamento com a suposta manobra governista, a oposição colou nas paredes da Comissão de Agricultura cartazes com os dizeres: “Blindagem do Palocci”.

“Quem não deve não teme. A oposição está pronta para obstruir os trabalhar os Câmara. Enquanto o governo manobrar nas comissões, no plenário, a oposição não vai votar nenhuma matéria. Não pense o governo que vai conseguir isso por muito mais tempo. Quanto mais demorar, pior vai ser para o ministro Palocci”, disse ACM Neto.

A reação da oposição começou a partir do momento em que foi cancelada a sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que deveria analisar nesta quarta-feira (18) os requerimentos da oposição que solicitam a convocação do ministro-chefe da Casa Civil.

A reunião da comissão foi adiada porque a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou na noite desta terça (17) uma sessão extraordinária para analisar medidas provisórias que estão na pauta da Casa e têm prazo curto para perder a validade. Por volta de 9h estava marcada uma reunião dos líderes da Câmara para tentar chegar a um acordo de procedimentos sobre os trabalhos.

A justificativa da presidente da Casa para marcar uma sessão para o mesmo horário que estava prevista a análise dos requerimentos de convocação de Palocci é a prioridade do governo em votar a emenda sobre a flexibilização das licitações para obras da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e das Olimpíadas. A medida pode ser incluída na MP 517, que é a primeira matéria na pauta do plenário.

A convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi solicitada nesta terça pelo líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA). Além da convocação de Palocci, o líder do DEM também pede que a comissão chame o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, para esclarecer os “motivos técnicos” que o levaram a descartar uma investigação sobre o caso envolvendo o ministro.

“Cabe, portanto, indagarmos ao senhor presidente daquela Comissão de Ética os motivos técnicos e/ou jurídicos que afastaram qualquer possibilidade de explicação e/ou investigação do titular da Casa Civil”, justificou o líder do DEM no requerimento.

De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro do Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, que foi registrado em nome da empresa dele em novembro de 2010. Ainda segundo o jornal, um ano antes, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome de uma empresa na qual o ministro possui 99,9% do capital.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda não marcou nova reunião para analisar o requerimento do líder do DEM. Se o pedido de convocação de Palocci for aprovado, uma data será agendada para que o ministro compareça à Câmara.