Operação vistoria embarcações e estaleiros em Corumbá e Ladário

Operação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada de 25 a 29 de julho, vistoriou embarcações e estaleiros nos portos de Corumbá e Ladário. A força-tarefa teve a participação dos procuradores do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado e Odracir Juares Hecht, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Militar Ambiental (PMA) e a Marinha do Brasil.

Durante a operação, houve a interdição de um dos estaleiros pelos auditores fiscais do trabalho em razão da falta de segurança nas instalações. No dia 29, foram realizadas audiências com as empresas inspecionadas na sede do Ministério Público do Trabalho em Corumbá. A operação resultou na assinatura de cinco TACs pelas empresas fiscalizadas para adequação das condições de trabalho. Como uma das empresas se negou a assinar o termo de ajustamento, o MPT ainda poderá ajuizar ação para obrigar a empresa a cumprir a legislação trabalhista.

O descumprimento de TAC firmado com o MPT, em 2010, em operação anterior, resultou na destinação de R$ 14 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Corumbá, a serem depositados em 28 parcelas de R$ 500, para uso nas atividades da entidade.

Segundo o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, vice-coordenador da Conatpa em Mato Grosso do Sul, “as condições de trabalho nas embarcações, comparadas às situações encontradas nos três últimos anos vem melhorando, embora ainda sejam constatadas irregularidades graves que precisam ser sanadas. Antes, nenhum dos trabalhadores era registrado e as condições dos alojamentos estavam sempre inadequadas”. O procurador avalia que a adequação de empresas do setor é resultado também das operações realizadas em Mato Grosso do Sul, nos últimos anos.