OAB cobra indicação de novo ministro para o STF
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou hoje (11) ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade. “A ausência de um ministro contribui sobremaneira para […]
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou hoje (11) ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade.
“A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal” do país, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento.
Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia suspensa meses depois.
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