O texto aprovado, contemplando os estados não produtores de petróleo, é contrário à posição que era defendida pelo senador.

Texto possível. Foi assim que o senador Delcídio do Amaral definiu a aprovação dos royalties do pré-sal, em entrevista na manhã desta segunda-feira (24), para o Bom Dia MS, da TV Morena. O texto aprovado, contemplando os estados não produtores de petróleo, é contrário à posição que era defendida pelo senador.

Delcídio destacou que o pré-sal ainda está em projetos pilotos e que isso dificulta as negociações, pois existem contratos celebrados.

Com relação à Petrobras, o senador ressaltou que será uma participação especial. “O Senado acomodou bem os diversos setores”.

Prazo

Após a aprovação no Senado, a Câmara terá 30 dias para discutir e votar o texto. Delcídio espera não haja mudanças.

Segundo o senador, a previsão é que Mato Grosso do Sul recebe R$ 103 milhões e que a aprovação ocorreu em blocos, do total de mais de R$ 8 bilhões e que o recurso pode ser maior.

Legislação

A legislação do pré-sal foi aprovada toda a legislação do pré-sal. Além disso, o senador informou que os recursos serão destinados à educação, saúde e para o combate à pobreza.

Diferente de outros países, os recursos irão chegar aos estados com destinação definida.