Mulher chefe de família pode ter seguro-desemprego ampliado
O Projeto de Lei 352/11, que amplia em duas parcelas a duração do seguro-desemprego para as mulheres chefes de família, está em analise pela câmara. A autoria é do deputado Vicentinho (PT-SP). A proposta altera a Lei 8.900/94, que trata do seguro-desemprego. O benefício é concedido atualmente por um período de três a cinco meses […]
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O Projeto de Lei 352/11, que amplia em duas parcelas a duração do seguro-desemprego para as mulheres chefes de família, está em analise pela câmara. A autoria é do deputado Vicentinho (PT-SP).
A proposta altera a Lei 8.900/94, que trata do seguro-desemprego. O benefício é concedido atualmente por um período de três a cinco meses ao trabalhador demitido, variando de acordo com o tempo em que o trabalhador permaneceu em seu último emprego.
O deputado explica que a idéia do projeto surgiu durante a crise econômica de 2009, mas, segundo ele, a proposta continua oportuna, dadas as desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho.
A situação das mulheres chefes de família é especialmente frágil porque elas são as únicas responsáveis pelo sustento de seus dependentes, afirma Vicentinho.
Tramitação
O projeto tramita apensado a outros com conteúdo semelhante, entre eles o PL 4974/05.
As propostas, que tramitam em regime de urgência, aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara de Notícias) (Com informações do Nova Notícias)
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