A segunda etapa do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” vai financiar cerca de 20 mil moradias para Mato Grosso do Sul. A medida provisória 514/2010 prevê ao Estado 1% dos 2 milhões de unidades que deverão ser construídas ou reformadas entre 2011 e 2014.
Mas, de acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), relator da MP no Senado, o Governo federal manterá parcerias com o Governo do Estado para construção de no mínimo outras 20 mil moradias, totalizando 40 mil nos próximos quatro anos.
Moka e o secretário de Habitação do Estado, Carlos Marun, reuniram-se nesta segunda-feira (9) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para pedir atenção do Governo federal na área de habitação, cujo déficit é de 60 mil moradias.
“Ela (a ministra) entendeu que Mato Grosso do Sul tem sido muito competente na questão de construção de casas populares e prometeu manter todas as parcerias”, afirmou.
Moka explica que, pela MP, 70% dos R$ 16,5 bilhões previstos para o programa serão destinados a regiões com alto índice de déficit habitacional, como Norte e Nordeste. Os outros 30% serão distribuídos entre os Estados que demonstraram capacidade para gerenciar a construção de casas em parceria com o governo federal.
O senador diz que a MP 514 deverá ser votada nesta terça-feira. Moka lamenta a falta de tempo para aperfeiçoar a medida. “As MPs chegam aqui sem tempo para serem discutidas. É uma pena. Pretendo manter o texto que veio da Câmara, até porque a medida perde a validade na próxima quarta”, explica.
Com o compromisso do Governo federal, Marun acredita que Mato Grosso do Sul conseguirá pelo menos manter o nível de construção dos quatro primeiros anos da administração de André Puccinelli, que atingiu 40 mil unidades.
