MPF vai investigar convênio entre Ministério do Esporte e ONG da cidade paulista de Jaguariúna

A Procuradoria da República em Campinas vai investigar o convênio firmado entre o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, com a organização não governamental (ONG) Bola pra Frente, atualmente chamada de Pra Frente Brasil, sediada na cidade de Jaguariúna (SP). Segundo a própria ONG, a Pra Frente Brasil atende mais de 18 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios do estado de São Paulo, desenvolvendo programas nas áreas de esporte, saúde, educação, meio ambiente, cultura, arte e lazer.

Para conduzir as investigações, o MPF solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) cópias de relatórios de fiscalização realizada pelo órgão sobre a execução de convênios federais firmados com a Pra Frente Brasil nos últimos cinco anos. Também foi requisitado que a ONG envie cópia integral dos processos administrativos de licitação ou dispensa de licitação e dos contratos.

Em nota divulgada ontem (19) e publicada em sua página na internet, a presidente da organização, Rosa Malvina da Silva, disse que não “há nenhum constrangimento” em dizer que foram de fato firmados convênios com o Ministério do Esporte para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. “Contudo, deixamos claro que nossa entidade nunca teve o mínimo de potencialidade em qualquer evento lesivo aos cofres públicos, pois firmou os convênios e cumpriu rigorosamente com suas obrigações realizando em seus exatos termos, as condições e exigência dos programas pactuados, prestando as contas nas devidas datas”, declarou por meio de nota.

Na nota, Rosa Malvina também ressaltou que uma relação de todos os programas desenvolvidos e as contas prestadas estão disponíveis no site da entidade, no endereço http://www.ongprafrentebrasil.org.br/portal/.