MPF investiga trocas de chefe em posto da Funai com inquérito civil público em MS
O Ministério Público Federal converteu um procedimento administrativo em Inquérito Civil Público para investigar a criação do Núcleo Indígena da Funai em Dourados e a substituiçao do chefe de posto nas terras Guarani e Kaiowá. Segundo o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, que assina a portaria, será necessário aprofundar a investigação para buscar soluções […]
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O Ministério Público Federal converteu um procedimento administrativo em Inquérito Civil Público para investigar a criação do Núcleo Indígena da Funai em Dourados e a substituiçao do chefe de posto nas terras Guarani e Kaiowá.
Segundo o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, que assina a portaria, será necessário aprofundar a investigação para buscar soluções administrativas ou para propor a aplicação das medidas judiciais necessárias para “defesa da ordem jurídica e à proteção dos interesses que ao Ministério Público Federal incumbe resguardar”.
O procedimento administrativo que originou o inquérito civil público tem o número 1.00.000.004262/2000-04.
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