MP investiga servidores que cobraram 5 mil dólares para desviar carga de perfume em MS

Um auditor-fiscal, um analista tributário e quatro particulares teriam participado do esquema de desvio. Interceptações telefônicas revelaram o esquema que renderam US$ 5 mil aos implicados no caso

Por meio de escutas telefônicas a Polícia Federal descobriu um esquema que envolveu três servidores da Receita Federal que, ao invés de destruir um lote de perfumes, negociaram a carga com um homem que queria entrar com a mercadoria no Brasil de maneira ilegal. O crime ocorreu em 2008. Quatro pessoas agiram na trama, informou a assessoria de imprensa do MPF-MS (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a assessoria, o MPF-MS ajuizou ação de improbidade administrativa contra particulares e funcionários da Receita Federal no município de Corumbá, na fronteira do Brasil com a Bolívia, pelo desvio de uma carga de perfumes apreendida no Posto Esdras.

Segundo as investigações, iniciadas na Operação Vulcano – realizada pela Polícia Federal em 2008 –, o pagamento da propina ocorreu para que os perfumes retornassem às mãos do comprador original da carga, um comerciante paulistano.

Para tanto, os servidores, responsáveis pela destruição da mercadoria, permitiram que ela fosse retirada da Receita Federal por terceiros, atestando oficialmente que os perfumes haviam sido destruídos.

Um auditor-fiscal, um analista tributário e quatro particulares teriam participado do esquema de desvio. Interceptações telefônicas, documentos e provas testemunhais atestam a ocorrência das infrações.

Condenações

O Ministério Público Federal em Corumbá pediu à Justiça que os seis envolvidos tenham, liminarmente, seus bens bloqueados e, no mérito, sejam condenados ao ressarcimento do valor das mercadorias desviadas, bem como à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, além do pagamento de 100 mil reais por dano moral coletivo. A ação também requer que os funcionários públicos sejam condenados à perda do cargo.

Pelo desvio da carga de perfume, o MPF pede, ainda, que cada um dos envolvidos pague multa individual, tenha seus direitos políticos suspensos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios, incentivos e créditos pelo prazo de dez anos. (com informações da assessoria de imprensa do MPF-MS).

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