Os moto-taxistas podem ser obrigados a adotar um meio de higienização dos capacetes ou disponibilizarem tocas descartáveis para os clientes. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (22/3) pela deputada Dione Hashioka (PSDB).
Pelo projeto de lei, quem descumprir estará sujeito a multa de 10 Uferms (R$ 155,60). Os valores arrecadados deverão ser revertidos à programas de conscientização e paz no trânsito.
A fiscalização deverá ser feita pelos próprios usuários do serviço, bem como pelos agentes de saúde sanitária. Na justificativa, Dione afirma que os capacetes contaminados podem transmitir caspa, piolhos, tifo e sarna.
Aprovado em segunda votação Projeto de João Rocha que obriga o uso de proteção plástica em capacetes utilizados por passageiros dos mototaxistas
Semelhante
Projeto semelhante tramitando na Câmara de Campo Grande visa regular questões sanitárias referentes ao serviço de moto-táxi. Pela proposta de autoria do professor João Rocha (PSDB), fica obrigado o uso de proteção adesiva, plástica e descartável, na região da boca e nariz, nos capacetes utilizados pelos passageiros. O texto foi votado e aprovado em segunda discussão em 22 de fevereiro.
