Ministro do STF decide vaga de suplente para partido
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades de Pernambuco. Mello seguiu entendimento de colegas no STF, determinando a vaga para o partido, em detrimento […]
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Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades de Pernambuco.
Mello seguiu entendimento de colegas no STF, determinando a vaga para o partido, em detrimento do suplente de coligação.
Em Mato Grosso do Sul a decisão pode afetar dois casos em particular. Na Assembleia legislativa Rinaldo Modesto (PSDB) e Youssif Domingos (PMDB) disputam a vaga de Carlos Marun (PMDB), caso este retorne a Secretaria Estadual de Habitação e Cidades.
Na Câmara Municipal de Campo Grande Athayde Neri (PPS) já foi nomeado vereador, no lugar do deputado eleito Alcides Bernal (PP).
Desde dezembro, outros quatro casos foram analisados no STF e em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido.
Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido, não ao político. (com informações da Folha de São Paulo)
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