Ministério do Desenvolvimento Social cancela 300 benefícios do Bolsa Família em MS

Cerca de 300 famílias de Mato Grosso do Sul perderam, em julho, o benefício do Bolsa Família devido a ausências constantes à escola.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) foram cancelados 101 benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76, vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que as crianças e os adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas de abril e maio.

No Brasil, 15 mil famílias ficaram sem o benefício pelo mesmo motivo. O MDS cancelou ainda 5,3 mil benefícios, neste caso, somente os valores referentes aos jovens de 16 e 17 anos. Além dos cancelamentos, o governo divulga os números de advertências, bloqueios e suspensões.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio. O programa transfere renda a 12,9 milhões de famílias.

Desse total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos que não tiveram a presença estipulada nesse período. Embora o percentual seja pequeno, o descumprimento dos índices de frequência à escola é motivo de preocupação para o MDS, por considerar que a educação é dimensão importante para a melhoria de vida da população pobre.

Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.