Ministério da Saúde suspende repasse para municípios de MS com erros em cadastros

Cinco municípios de Mato Grosso do Sul tiveram o repasse de recursos da Estratégia da Saúde da Família do mês de agosto suspensos por causa de irregularidades nos dados informados ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

Cinco municípios de Mato Grosso do Sul tiveram o repasse de recursos da Estratégia da Saúde da Família do mês de agosto suspensos por causa de irregularidades nos dados informados ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Bela Vista, Camapuã, Fátima do Sul, Nova Andradina e Pedro Gomes estão na portaria do Ministério da Saúde número 2.296, publicada nesta segunda-feira (3) com a listagem dos municípios que tiveram incorreções identificadas pelo Governo Federal.

Entre as irregularidades, segundo o Ministério da Saúde, profissionais com duplicidade de cadastros são a ocorrência mais comum. Os municípios voltam a receber quando as inadequações forem solucionadas.

Pedro Gomes possui, segundo o Ministério da Saúde, 10 agentes comunitários de saúde e duas equipes em situação irregular. Na sequência, Fátima do Sul e Andradina possuem, cada uma, sete agentes comunitários e duas equipes com incorreções flagradas pelo SUS.

Bela Vista está, segundo a Portaria, com cinco agentes comunitários de saúde e duas equipes irregularmente cadastrados. Por fim, Camapuã também foi listada com apenas uma equipe irregular, de acordo com o SUS.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

PSF

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde – atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. (Com informações da Agência Saúde)