O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentará de aproximadamente R$ 81,8 bilhões para R$ 90,8 bilhões este ano.
“A parte do governo federal é aproximadamente R$ 81 bilhões. Eu estou anunciando um aumento para R$ 91 bilhões de [superávit] primário a ser realizado em 2011. Ou seja, R$ 10 bilhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, disse.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, após a reunião do Conselho Político, realizada no Palácio do Planalto. No encontro, as mudanças foram apresentados aos líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Mantega destacou que o ajuste não se dará à custa de cortes adicionais.
O governo já vinha sinalizando a adoção de mudanças na política fiscal. Na última sexta-feira (26), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha antecipado que um resultado fiscal forte abre “um espaço interessante” para a redução das taxas de juros. Na ocasião, ele anunciou que o superávit primário do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em julho foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1997.
Nos sete meses do ano, o superávit primário do setor público consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. A meta para este ano é R$ 117,9 bilhões. O Governo Central registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão. Esse superávit representa 78% da meta para o ano.
O crescimento econômico também foi levado em consideração na decisão do governo. Na terça-feira passada (23), em audiência no Senado Federal, o ministro Guido Mantega admitiu que o crescimento não seria mais 4,5%, como o governo estimava, e sim 4%.
O governo também descarta reajustes para todos os servidores públicos da União este ano e em 2012. Na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o momento é de crise e que “todos têm que dar sua contribuição”. “Felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis”, ressaltou o secretário na ocasião.