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Mercosul cria comissão para acelerar adesão da Venezuela ao bloco

Os quatro países membros do Mercosul criaram nesta terça-feira em Montevideu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão. A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países membros do bloco, ressalta a […]

Arquivo Publicado em 21/12/2011, às 01h56

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Os quatro países membros do Mercosul criaram nesta terça-feira em Montevideu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão.


A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países membros do bloco, ressalta a “importância” de que a adesão da Venezuela se dê “no mais breve prazo”. A presidente Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.


A comissão, proposta pelo presidente do Uruguai, José Mujica, será formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul.


Não ficou claro, no entanto, como se dará o funcionamento do grupo já que, pelo Tratado de Assunção, de constituição do Mercosul, a adesão de novos países precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os membros do bloco.


Chávez, que participou da cúpula como presidente de um país associado, disse que a adesão venezuelana “é importante demais” para ser deixada “na mao de cinco pessoas que nao (a) querem”.


A fala foi uma referência ao Senado paraguaio, dominado pelo Partido Colorado, de oposição, que argumenta que não há garantias de democracia plena na Venezuela, pré-condição para integrar o bloco, segundo o Protocolo de Ushuaia.


“Atrás deles têm que ter uma mão muito poderosa, é necessario que o Mercosul chegue até o Caribe”, disse Chávez ao final da cúpula.


O presidente paraguaio, Fernando Lugo, também fez declarações de apoiou à entrada da Venezuela.


A comissão, por sua vez, foi duramente criticada pelo ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle, que classificou o grupo como uma “sentença de morte” ao Mercosul.


“O tratado (de Assunção) tem seus requerimentos legais e eles (os presidentes) os ignoraram. Eles estão ferindo mortalmente o Mercosul”, disse Lacalle, um dos fundadores do bloco, em 1991.


Também foi criado um grupo de trabalho com o fim de discutir com o Equador as condições de acesso do país ao Mercosul.


TEC e Palestina


A decisão de maior impacto econômico foi a expansão da lista de produtos sobre o qual incidem o imposto máximo de importação em mais cem produtos, para cada país.


Esses itens, ainda não especificados, pagarão imposto de 35%, o teto da TEC, a Tarifa Externa Comum do Mercosul. A medida foi tomada a fim de proteger as industrias nacionais da invasão de produtos estrangeiros.


O Mercosul também aprovou um acordo de livre comércio com a Palestina e um projeto de cooperação em pesquisa de biotecnologia aplicada à saúde, a ser financiado pelo Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).


Durante o encontro, o Uruguai passou à Argentina a presidência pró-tempore do Mercosul.


Malvinas e morte de subsecretário


A cúpula também decidiu impedir, daqui para adiante, que navios com bandeira das Ihas Malvinas, controladas pela Grã-Bretanha, atraquem nos portos dos países do Mercosul.


A decisao se dá como um gesto de “solidariedade”, segundo classificou Mujica, à luta argentina pela soberania do arquipélago.


A cúpula dos chefes de Estado acabou com um atraso de mais de quatro horas. A reunião foi ofuscada pela morte de um integrante da comitiva argentina, encontrado morto em um quarto de hotel em Montevidéu.


O subsecretário de Comércio Exterior, Iván Heyn, foi achado enforcado. A polícia uruguaia trabalha com a hipótese de suicídio. O economista de 34 anos ocupava o cargo há pouco mais de uma semana.


A notícia abalou a presidente argentina, Cristina Kirchner, que precisou ser atendida por seu médico particular.


Jornal Midiamax