Mato Grosso do Sul recebeu R$ 17,1 milhões da União para combater a dengue em 2010

Repasse de verbas do Ministério da Saúde serviram para planejar estratégias de vigilância em saúde. Mas recursos não foram suficientes para evitar que 47 pessoas morressem pela doença no ano passado

Mato Grosso do Sul recebeu em 2010 do Ministério da Saúde R$ 17,1 milhões, por meio do Piso Financeiro de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVS), para desenvolver as ações de vigilância em saúde e planejar estratégias de acordo com a realidade epidemiológica local.

Mesmo com os repasses da União ao Estado e aos municípios, não foi possível evitar que 47 pessoas morressem pela doença em 12 cidades durante todo o ano passado.

A verba é disponibilizada para cada estado conforme a população e área geográfica, e os municípios ainda recebem um valor fixo por habitante, como incentivo para assumir a gestão das ações de vigilância em saúde. O financiamento da União não é exclusivo: estados e municípios devem participar com contrapartida de 30% sobre o montante.

O piso a que Mato Grosso do Sul teve acesso serve para pagamento de profissionais, capacitação de servidores, elaboração de material educativo, aquisição de insumos (combustível, seringas, agulhas etc), além da compra de veículos e equipamentos. O Ministério da Saúde proíbe que os estados utilizem esses recursos para pagamento de médicos e compra de inseticidas ou medicamentos.

Responsabilidades

Desde junho de 2009, estão em vigor no país as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemia de Dengue. O foco do plano não é impedir que ocorram epidemias, mas sim diminuir a mortalidade da doença e orientar as ações dos gestores locais.
 
O documento estabelece a responsabilidade da União, estados e municípios no combate às epidemias. Confira as principais:

União
• Cooperação técnica e financeira para a elaboração de planos estaduais e municipais.
• Apoio à capacitação dos profissionais de saúde.
• Apoio aos estados e municípios com equipamentos e veículos.
• Distribuição de insumos para as atividades de combate ao vetor.

Municípios
• Monitoramento da ocorrência de casos e óbitos por dengue.
• Garantia de insumos básicos e da supervisão das atividades de combate ao vetor.
• Organização da rede de atenção à saúde para o atendimento dos pacientes com dengue.
• Mobilização da sociedade organizada, para atuarem no enfrentamento da dengue.

Estados
• Cooperação técnica e financeira com os municípios.
• Supervisão nos municípios, com reuniões periódicas.
• Garantia de acesso dos pacientes aos serviços sob gestão estadual.
• Produção de campanhas de mídia estadual, com criação de informes e materiais educativos.