Maria da Penha tem bons resultados mas é preciso combater preconceito, diz ministro

No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.