Mantega descarta salário mínimo maior que R$ 540
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a possibilidade, por parte do governo, de aprovar um novo aumento do salário mínimo, que foi reajustado de R$ 510 para R$ 540. As centrais sindicais, entretanto, lutam no Congresso para que o reajuste seja maior. O novo mínimo vale desde 1º de janeiro. – Não há risco de […]
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a possibilidade, por parte do governo, de aprovar um novo aumento do salário mínimo, que foi reajustado de R$ 510 para R$ 540. As centrais sindicais, entretanto, lutam no Congresso para que o reajuste seja maior. O novo mínimo vale desde 1º de janeiro.
– Não há risco de ter aumento acima de R$ 540. Um aumento acima desse patamar causa aumento do gasto da previdência, o que provoca uma deterioração das contas públicas e dificulta que a gente consiga um resultado fiscal.
Para um mínimo maior, as centrais sindicais teriam que aprovar no Congresso uma emenda à Medida Provisória que autorizou o aumento. O governo poderia vetar a decisão, mas com isso um novo valor teria que ser acordado.
Valor maior
O governo propôs, na LOA (Lei Orçamentária Anual), que o salário mínimo para 2011 fosse de R$ 538,15. A proposta foi entregue para o Congresso em 31 de agosto de 2010. O reajuste do mínimo para 2011 foi definido pelo governo com base na média do crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos, além da reposição da inflação.
O critério de reajuste do mínimo foi definido em 2005, em acordo entre o governo e as centrais sindicais. Para 2011, no entanto, as centrais queriam um reajuste maior, acima do critério acordado, porque o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas pelo país) de 2009 foi negativo, em razão da crise financeira mundial. O crescimento negativo derrubou para baixo o reajuste.
Em novembro, a Comissão de Orçamento do Congresso aprovou o mínimo de R$ 540, mas a discussão para que o reajuste fosse maior continuou até 30 de dezembro, quando foi editada a medida provisória com o valor do mínimo para 2011, mantido em R$ 540.
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