O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) efetuou um balanço positivo das atividades parlamentares em seu primeiro ano de mandato legislativo. “2011 foi um ano bom” disse ao ressaltar sua participação em cinco comissões, debatendo e relatando projetos e temas de interesse de toda a sociedade. Ele enumerou os avanços obtidos na área de proteção às pessoas com deficiências e, no enfrentamento e combate às drogas, em especial o crack, e destacou a importância da aprovação da regulamentação da emenda 29, direcionando os gastos da União, estados e municípios com a saúde.
Para ele, o grande desafio do próximo ano será o debate para a definição das fontes de financiamento à saúde. “Vamos buscar a formação de uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores com poderes para definir a fonte de recursos e a sustentabilidade de uma área critica na politica publica brasileira” assegurou. O deputado ressaltou ainda que em 2012 vai prosseguir no debate sobre a saúde suplementar, perseguindo um marco regulatório para o setor.
Mandetta prevê ainda intensa participação no Parlamento do MERCOSUL- Parlasul, em especial na consolidação de um grupo de trabalho a ser formado por parlamentares dos países membros do MERCOSUL para o enfrentamento ao tráfico e consumo de drogas. “Para 2012, a receita é trabalhar, trabalhar, trabalhar” garantiu ele.
Produção Legislativa
O portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) revela que do total de 107 sessões deliberativas realizadas em 2011, o deputado participou de 90 sessões, com 84% de frequência. No relatório de frequência às comissões em que participou (Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio, Consumo de Bebidas Alcoólicas, Combate às Drogas, Conselho de Ética e Subcomissão de Saúde Suplementar), Mandetta compareceu a 117 das 136 reuniões, com assiduidade de 86%.
Em 2011, o parlamentar sul-mato-grossense apresentou 40 proposições legislativas entre emendas de comissão, emendas de plenário, indicações, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Constituição, projetos de lei, requerimentos, substitutivos e pareceres. Os projetos de lei, de autoria do deputado Mandetta que tramitam nas comissões da Câmara, são: PL 1692-11 que define atribuições dos agentes comunitários de saúde; PL 1543-11 que regulamenta a pesca do peixe Dourado e o PL1019-11 que criminaliza a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto.
