Lula tem direito a carros de luxo e oito funcionários pagos pelo governo

Fora da Presidência e desalojado do Palácio do Planalto pela nova presidente, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou polêmica na sua primeira semana fora do cargo ao escolher uma instalação do Exército para descansar. De férias, foi passar alguns dias no Forte dos Andradas, no Guarujá (litoral de São Paulo). O problema é que, como ex-presidente, Lula não tem direito a utilizar a instalação militar.

Até o ano passado, ninguém descartava a mordomia. Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) utilizavam todos os benefícios que a lei brasileira permite. A assessoria da Casa Civil não soube informar se Lula já pediu suas regalias.

Antes, os antigos ocupantes do cargo também recebiam subsídio do mesmo valor do salário dos governantes em exercício, mas a benesse foi cortada há dois governos, de acordo com a Casa Civil. Os ex-presidentes custam aproximadamente R$ 3 milhões por ano.

Até mesmo Collor, que teve seus direitos políticos suspensos depois do processo de impeachment que enfrentou em 1992, utiliza dois carros e oito funcionários pagos pelo governo. Durante os oito anos em que ficou afastado da política, Collor não teve direito a nada, mas, assim que retornou, pediu todos os benefícios. De acordo com a Casa Civil, Collor optou por escalar apenas militares no quadro dos oito funcionários. O ex-presidente acumula os benefícios com o salário e vantagens que ganha como senador da cadeira do PTB de Alagoas. Em Brasília, Collor é visto com os seguranças até mesmo em passeios ao cinema.

Itamar demorou a solicitar os carros e os funcionários. O departamento da Casa Civil que cuida dos ex-presidentes até estranhou. Mas quando o ex-presidente mineiro retornou da missão como embaixador do Brasil na Itália também quis entrar na lista dos beneficiários da União. FHC e Sarney utilizam os mimos concedidos a ex-presidentes desde que passaram a faixa ao sucessor.

No Brasil, ex-presidente não dirige carro velho. Sempre que a frota dos carros da Presidência da República é trocada, os ex-presidentes também ganham carros novos. O modelo mais utilizado é o Omega, estimado em R$ 150 mil. Não existe limite de gasto com gasolina. Basta que os motoristas nomeados como “funcionário de ex-presidente” apresentem nota fiscal do posto de gasolina para a Casa Civil ressarcir o gasto.

Diante do possível “favorecimento” a Lula e antes que outros ex-presidentes também reivindicassem a estadia à beira-mar no forte, o Ministério da Defesa se prontificou a explicar que o ex-presidente estava lá a convite de Nelson Jobim.