Levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostra que 151,8 mil inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007 ainda estão sem solução em todo o país. São investigações que ficaram paradas em delegacias ou na Justiça, sem identificar o autor do crime, mas que não foram arquivadas.

Os números fazem parte do “Inqueritômetro”, um sistema de acompanhamento dos inquéritos sobre homicídios que passa a funcionar a partir desta segunda.

As informações foram enviadas pelo Ministério Público dos estados aos órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ).

De acordo com os dados, o Rio de Janeiro é o estado com maior número de investigações de assassinatos não solucionadas. São 60 mil inquéritos no estado. Em segundo lugar, está com 20 mil, seguida pelo Espírito Santo (13.610), Pernambuco (11.462) e Bahia (10.145).

A juíza federal Taís Ferraz, conselheira do CNMP, é responsável pelo levantamento e explica que o objetivo era dimensionar o problema.

Uma das metas estabelecidas pela Enasp é eliminar esse estoque de inquéritos até o final deste ano. Estados com menos de 4 mil investigações terão até julho de 2011 para solucionar o passivo. Nos casos em que o número estiver acima de 4 mil, o prazo termina em 31 de dezembro deste ano.

Os principais entraves para a finalização desses inquéritos são a falta de estrutura das polícias civis e a dificuldade na produção de provas pela perícia. No entanto, a redução da burocracia é apontada como arma para solucionar as investigações.

“Às vezes, há falta de estrutura nas polícias técnicas e às vezes falta conversa entre o Ministério Público e a polícia para saber o que é necessário ter no laudo pericial. Mas é possível melhorar, independentemente de dinheiro. A estrutura está precária, mas pode-se melhorar com outras ações”, explica Taís Ferraz.

Na avaliação da conselheira, a maioria dos estados tem condições de cumprir a meta dentro do prazo. No entanto, a tarefa é mais difícil de ser alcançada por estados com os maiores estoques, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Não é possível ainda dizer que vão cumprir [a meta], mas muitas forças-tarefa foram criadas nesses estados para eliminar burocracia nos casos de homicídio. A ideia é abandonar os discursos de culpa e trabalhar em conjunto, não só para dar uma resposta às famílias para identificar gargalos”, afirmou a conselheira.

O inqueritômetro, que pode ser consultado no site do CNMP, traz os dados enviados até 30 de abril deste ano. O sistema será atualizado mensalmente com informações do Ministério Público dos estados.