Lei que autoriza queima da cana deve gerar protestos de ambientalistas em Dourados

O projeto que está na Câmara autoriza a queima dos canaviais deitados por ventanias. Ativistas acreditam que reação será grande, pois queimada já foi prorrogada “na surdina” por vereadores cassados na Uragano.

A iminente aprovação de uma lei que permitirá a volta da queima da palha da cana-de-açúcar, proibida desde 31 de dezembro do ano passado, coloca ativistas em alerta em Dourados. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo já está na mesa do presidente da Câmara Idenor Machado (DEM) e deverá entrar na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (2) em regime de urgência.

O CRDP (Comitê Regional de Defesa Popular) publicou um manifesto no final da tarde de sábado onde alerta a população sobre o fato e convoca ambientalistas, sindicalistas e lideranças comunitárias para participar da sessão para pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de Murilo.

No manifesto o Comitê Popular afirma que “o assunto é polêmico até porque no ano de 2010 alguns vereadores que já foram caçados no ano de 2011, aprovaram na surdina uma alteração que prorrogava até o final do ano de 2010 a queima da cana que em Dourados.”

Ronaldo Ferreira, coordenador do Comitê afirmou que “segundo informações obtidas na época, nas reuniões com os vereadores e as entidades de classe, o intuito desta alteração na lei era simplesmente para privilegiar alguns plantadores de cana que estavam com suas plantações deitadas”.

No projeto que Murilo enviou para a Câmara consta que poderão queimados os canaviais que estão “deitados” ao chão por causa das ventanias e estão impedidos de serem colhidos por máquinas.

O secretário de Governo José Jorge Filho, o “Zito”, afirmou que a lei vai evitar que os produtores de cana-de-açúcar não sofram prejuízos financeiros por causa de fenômenos da natureza. O projeto segundo ele vai permitir a queima em qualquer época desde que seja registrada uma intempérie como ventos, chuvas de granizo entre outros.

O projeto que deverá ter apenas uma votação assinala que os produtores de cana terão que pedir autorização para a queima junto ao IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados).
Mesmo com a aprovação da lei, o projeto prevê que somente depois da autorização ambiental é que a queima poderá ser feita para possibilitar a colheita manual da cana-de-açúcar.

O Comitê Popular não aceita a alteração na lei e promete protestar para que crimes ambientais não sejam praticados para beneficiar apenas os produtores enquanto que a população ficará os problemas gerados pela queima da palhada da cana.

Ronaldo Ferreira disse que “Informações de técnicos são unânimes em dizer que a cana mesmo tanto perfilada é possível ser cortada de forma mecânica e que não há necessidade que se autorizem ou se mudem a lei permitindo a queima da palha”.

O coordenador do Comitê acrescenta que “estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal é claro em dizer que a pratica das queimadas é prejudicial à agricultura, à saúde, humana e aos demais seres vivos, pois deixa o solo nu; aumenta a erosão; destrói a matéria orgânica do solo, diminuindo a sua fertilidade e a produtividade das lavouras; provocando crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos e gera aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem da queima.”

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Obras da Câmara, vereador Elias Ishy (PT) disse que o prefeito deveria antes de mandar o projeto para votação proporcionar uma ampla discussão sobre o assunto. Ishy que também é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça disse que o projeto deveria passar pelas duas comissões que preside antes de ir para a votação.

“É de fundamental importância que este projeto de lei seja debatido entre ambientalistas, o Comitê de Defesa Popular e no âmbito do COMDAM (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)”, disse o vereador em 2009 encabeçou o movimento para eliminar a queima da cana no município de Dourados.

Murilo disse a um ambientalista que reconhece a polêmica em torno do projeto mas deixa a cargo dos vereadores a decisão. Ao ambientalista, Murilo teria dito que ao mandar o projeto Câmara segue o rito da democracia. Isso não é o que pensam ambientalistas que prometem reagir contra o projeto.

Antes de completar os primeiros noventa dias no poder, o prefeito Murilo Zauith (DEM) pode provocar o primeiro grande enfrentamento popular da administração ao propor uma lei considerada por ambientalistas como “retrocesso”.