Lei obriga instalação de telas antimosquitos nos Hospitais de MS
Uma lei promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (10) obriga os hospitais particulares de Mato Grosso do Sul a instalar telas, para impedir a entrada de mosquitos, em todas as janelas com comunicação com a parte de fora do local. A norma visa combater a dengue em ambientes de internação, dificultando ou impedindo o contato […]
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Uma lei promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (10) obriga os hospitais particulares de Mato Grosso do Sul a instalar telas, para impedir a entrada de mosquitos, em todas as janelas com comunicação com a parte de fora do local.
A norma visa combater a dengue em ambientes de internação, dificultando ou impedindo o contato dos pacientes e funcionários com o mosquito causador da dengue.
O autor da lei, deputado Marcio Fernandes (PTdoB), afirmou que foi uma maneira encontrada para contribuir no combate à doença.
A Lei estabelece que cabe ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde, fiscalizar o cumprimento das normas. Os estabelecimentos que descumprirem a presente Lei serão multados em 15 UFERMS por dia de descumprimento. O prazo de adequação às normas é de 30 dias.
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