Juiz de MS permite acesso eletrônico a processo durante audiência

Pioneira. Esta é a palavra que melhor define uma iniciativa do juiz Sílvio Cesar Prado, da Comarca de Cassilândia: ele permite que as partes utilizem equipamento particular durante as audiências. A medida representa celeridade e economia.

Na prática, as partes usam um netbook durante as audiências para manuseio eletrônico das peças, o que evita a necessidade do uso do papel nos autos. De acordo com Marcus Vinicius Paraguassú, diretor do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia do Tribunal de Justiça de MS, projeto semelhante já estava nos planos da Secretaria de Tecnologia da Informação.

“A medida aplicada pelo juiz é provisória, pois em 2011 vamos estender a rede sem fio, que já está funcionando na Secretaria do Tribunal, para o Juizado Central, o Fórum de Campo Grande e os fóruns das demais comarcas. Isso significa que os advogados poderão utilizar seus notebooks ou netbooks, conectados na rede sem fio (wireless) do Poder Judiciário, durante as audiências, justamente para trabalharem com processo digital. Um avanço em qualidade de trabalho, economia, facilidade, além do respeito à natureza, já que evitamos o uso de papel”.

Em 2010, o SG5 foi apresentado à administração do Tribunal e diretores de secretarias. Desde então, diversas ações são realizadas para a implantação do processo digital no TJMS. Uma das vantagens da adoção desse sistema é a redução do tempo morto do processo, por exemplo, quando os autos são distribuídos ao Tribunal e precisam ser enviados fisicamente para o gabinete de um desembargador.

Com a implantação, a remessa torna-se on-line e instantânea, além de uma série de vantagens que já são hoje vivenciadas pelas diversas varas e até mesmo comarcas que abandonaram os feitos em papel.

No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já são sete comarcas totalmente digitalizadas: Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia, Bataiporã, Rio Verde, Dourados, Camapuã, Caarapó, além de 11 varas da justiça comum em Campo Grande, totalizando 20 varas com processos totalmente eletrônicos.

Essa experiência não é nova em MS, cujo Poder Judiciário está sempre na vanguarda. Em 2005 surgiu o projeto-piloto de tramitação do processo digital em MS com a inauguração da 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande: a primeira no Estado a implantar a tramitação eletrônica de processos e a primeira no Brasil, em âmbito estadual, a ter o andamento dos autos totalmente por meio digital.