Judiciário brasileiro discute tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes

Cerca de 150 promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de todo o país discutem, a partir de amanhã (19), a tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

De acordo com a Childhood Brasil (organização criada em 1999, pela rainha Silvia, da Suécia, para defender os direitos da infância), a primeira experiência no país foi registrada em 2003 pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio de uma escuta diferenciada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas em processos.

A rainha Silvia, fundadora e presidenta da Childhood Foundation, lembrou que o tema de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nem sempre é algo sobre o qual as pessoas estão dispostas a discutir. Ela destacou estratégias adotadas pelo Judiciário brasileiro, sobretudo a criação de varas especializadas de infância e juventude.

“A humanização do depoimento tem se mostrado um dos fatores-chave para a responsabilização dos agressores e para a quebra do ciclo de impunidade”, afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, elogiou a iniciativa de troca de experiências sobre a escuta diferenciada de crianças e adolescentes. Para ele, a ferramenta alivia o trauma e a dor da lembrança do abuso ou exploração sexual sofrido.

O 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro acontece até a próxima sexta-feira (20), em Brasília.