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Jovem que matou filho de um ano a facadas pode ganhar liberdade assistida

Pode ser beneficiada com a liberdade assistida, a adolescente – que há quase um ano confessou ter matado o filho – de 1 ano e 1 mês – com oito facadas, em Corumbá. A jovem, hoje com 16 anos, cumpre a medida sócio-educativa na Unei feminina, da Capital do Estado. A defesa dela, por meio […]

Arquivo Publicado em 11/03/2011, às 13h24

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Pode ser beneficiada com a liberdade assistida, a adolescente – que há quase um ano confessou ter matado o filho – de 1 ano e 1 mês – com oito facadas, em Corumbá. A jovem, hoje com 16 anos, cumpre a medida sócio-educativa na Unei feminina, da Capital do Estado. A defesa dela, por meio da Defensoria Pública, já solicitou a progressão do regime de internação para o de liberdade assistida. O Ministério Público se posicionou contrário à progressão.

A decisão do juiz Danilo Burin, da Vara da Infância e Juventude, de Campo Grande, deve sair nos próximos dias. Há sinalização positiva, por parte de um tio da jovem, para que ela more na casa dele na cidade fluminense de São Gonçalo. Ela cumpre medida sócio-educativa de internação há 11 meses.

O regime de liberdade assistida é aplicado aos adolescentes autores de infração penal ou que apresentam desvio de conduta, em virtude de grave inadaptação familiar ou comunitária, para o fim de vigiar, auxiliar, tratar e orientar.

Ao conceder o cumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida, o juiz designa uma pessoa capacitada para acompanhar o caso. Esse orientador fica encarregado de promover socialmente o adolescente e sua família; supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar; conduzir o jovem no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho e apresentar relatório do caso.

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.

Em novembro do ano passado, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande negou a progressão de regime para a adolescente. Ao justificar a manutenção da internação, o magistrado argumentou que a jovem não apresentava “condições satisfatórias de ser reintegrada com dignidade ao convívio social”.

A garota, informou o juiz em sua decisão – à época -, “se irrita com facilidade, tem problemas de relacionamento, e necessita de atendimento psicossocial e psiquiátrico”. Comportamento, que na compreensão do juiz demonstrava que ela ainda não tinha adquirido “consciência da ilicitude do ato infracional praticado”.

O caso

Até admitir ter aplicado sozinha os golpes de faca no filho, o pequeno Marcos Antônio Toledo de Almeida, a garota passou praticamente dois dias na Delegacia e apresentou cinco versões diferentes. O crime aconteceu na madrugada de 22 de março de 2010 no cruzamento das ruas Piratininga e Minas Gerais, no bairro Cristo Redentor, na parte alta de Corumbá. O fato chocou as populações de Corumbá e Ladário.

“Um minuto de delírio”. Assim, a adolescente [à época com 15 anos] justificou as oito facadas que deu no filho. Com a morte da criança, a jovem acreditava que se livraria de algo que considerava “empecilho” em sua vida. O bebê lhe trazia cobranças familiares e responsabilidades que ela não aceitava.

“Fui eu que dei todas as facadas e fiz tudo isso daí. Não sei por que eu fiz”, teria dito a garota ao assumir a autoria para o delegado Enilton Zalla, responsável pelas investigações do crime à época. Os golpes foram desferidos com uma faca de cozinha, de aproximadamente 25 centímetros. Ela ainda contou que segurou a faca com um saco plástico para não deixar impressões digitais.

De acordo com o ECA a medida sócio-educativa de internação não comporta prazo determinado. Sua manutenção deve ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos. Ainda segundo o ECA, atingido o limite de três anos, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida. A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade.

Jornal Midiamax