Jornada de 40 horas semanais: 229 deputados a favor, 116 contra

Pelo menos 44% dos deputados que farão parte do próximo Congresso apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical, segundo levantamento do G1.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.

Os 229 que se declaram contra a punição de pais representam 44,6% dos 513 que comporão a Câmara e 55,3% dos 414 que responderam ao questionário.

Emenda constitucional
A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 231/95, de autoria deputado Inácio Arruda (PC do B-PE), já aprovada em uma comissão especial do Congresso.

Em 2008, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estimava que a mudança poderia criar até 2 milhões de novas vagas.

No mesmo ano, a campanha pela redução da jornada chegou a ser defendida por Luiz Inácio Lula da Silva. O então presidente, porém, disse que o governo não encaminharia projeto sobre o tema ao Congresso.

Além da redução da jornada de trabalho sem perda de salário, a PEC 231 prevê ainda o aumento de 50% para 75% no valor das horas extras trabalhadas.

No ano passado, o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, criticou a proposta quando foi aprovada em uma comissão do Legislativo, dizendo que era ruim para o setor produtivo. “Eu não vejo como seja possível gerar empregos aumentando o custo de produção das empresas em pleno processo de crise internacional”, disse na época.

Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 25 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.