Jaqueline Roriz abre mão de depoimento no Conselho de Ética

Flagrada em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) abriu mão de prestar depoimento junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que analisará o pedido de cassação da deputada.

O advogado de Jaqueline, Rodrigo Alencastro, disse que a decisão foi tomada em conjunto com a deputada, que também não vai utilizar todo o prazo de defesa, que venceria na próxima semana. De acordo com o advogado, os documentos que serão apresentados pela defesa na comissão no dia do julgamento “são suficientes” para esclarecer o assunto.

“Nossa defesa principal já está pronta e queremos só esclarecer alguns pontos que estão duvidosos. E para isto, os documentos que temos são suficientes para afastar as alegações da acusação”, disse o advogado.

O decisão de Jaqueline será comunicada ao conselho de Ética pelos advogados na próxima sexta-feira (27). Alencastro também fará um pedido oficial para que o julgamento da deputada aconteça só depois do dia 5, uma vez que o advogado Eduardo Alckmin, titular do caso, está se recuperando de uma cirurgia.

Relator do processo que pede a cassação de Jaqueline, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a decisão da defesa de abrir mão do depoimento de Jaqueline e das testemunhas ajuda a acelerar o processo. “É uma postura coerente da defesa auxiliar no processo”, disse o parlamentar nesta quarta-feira (25).

O relatório de Sampaio já está pronto desde o começo da semana. Mantido sob sigilo por Sampaio, o documento que vai recomendar a absolvição ou cassação da deputada tem 60 páginas. Independentemente da posição do relator no texto, o relatório precisará ser apreciado no Conselho de Ética. Se o parecer recomendar a cassação e for aprovado pelo conselho, a decisão será enviada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que terá de submeter o relatório a voto no plenário da Casa.

A pena máxima prevista no regimento do colegiado é a perda do mandato, mas existem penas intermediárias como advertência, afastamento temporário das funções ou censura pública ou censura escrita. Segundo o relator, no entanto, no caso da deputada Jaqueline Roriz não há possibilidade de aplicação de sanções intermediárias, o que está em análise é a cassação: “Não tem outra opção [de pena], é cassar ou não cassar.”

Vídeo

Jaqueline Roriz aparece em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa. A denúncia contra ela foi apresentada à Corregedoria da Câmara pelo PSOL, no dia 16 de março. Sobre o vídeo, a própria deputada já admitiu ter recebido recursos de Barbosa, mas alegou que a verba foi utilizada na campanha a deputada distrital, em 2006, e não teria sido informada à Justiça Eleitoral na prestação de contas.

Jaqueline Roriz também é acusada de ter recebido propina para aprovar um projeto quando era deputada distrital e de utilizar irregularmente o dinheiro da Câmara Federal para alugar uma sala comercial de propriedade do marido. Em ambos os casos, a defesa de Jaqueline Roriz nega irregularidades.