IOF pode estar sendo driblado, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil. E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.

“Para mim, (há) números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)”, disse ontem Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio. Ele observou que “o IED está crescendo e, por coincidência, é excluído do imposto; espero que seja IED de verdade, mas talvez não seja; então o meu palpite é que o próximo passo será o de estender a rede (de taxações) e incluir alguma forma de IED, talvez até todo o IED”.

Blanchard, que se mostrou favorável aos controles de capital, comentou ainda, sobre a possibilidade de o Brasil estender os controles de capital ao IED, que “nunca diga nunca. Nós veremos, eu acho que eles vão distinguir entre várias formas de IED”. Para ele, é preciso “tentar adivinhar o que será que os caras (do setor) privado do outro lado, que são muito inteligente, vão fazer, e estar preparado”.

A preocupação mostrada pelo FMI também ocorre no Ministério da Fazenda, como revelou a Agência Estado em março. O governo vem acompanhando com atenção o ingresso de dólares por meio de IED, que não tem incidência do IOF, com a suspeita de que esse dinheiro poderia estar entrando para operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.

Sem indícios. Essa inquietação do governo, que também é compartilhada por alguns integrantes do mercado financeiro, surgiu por causa do forte fluxo nessa rubrica no início do ano. De janeiro a abril, o saldo de IED foi de US$ 22,98 bilhões, acumulando em 12 meses o saldo de US$ 63,68 bilhões. Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova projeção para o indicador este ano: US$ 65 bilhões, volume bem acima dos US$ 55 bilhões atualmente projetados pelo BC.

Procurado após as declarações do economista-chefe do FMI, o Banco Central disse não ver indícios de irregularidades nos ingressos de IED. A autoridade monetária argumenta que o IED está sujeito a um registro específico, que serve de referência para as empresas depois fazerem remessas de lucros e dividendos ao exterior.

O BC entende que o registro feito no IED é bastante consistente, com base não só em uma declaração, mas também em um contrato de câmbio. Além disso, o BC trabalha com um cadastro prévio de empresas investidoras e receptoras dos recursos. Como a maior parte desse tipo de operação tem valores superiores a US$ 10 milhões, são mais fáceis de serem acompanhadas.

Ainda assim, o próprio BC já reconheceu que não tem controle do que ocorre com esses recursos depois que eles entram no País. Em março, o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, admitiu que o dinheiro entra no capital da empresa, na tesouraria, e que não há como se acompanhar como ele é utilizado. Maciel explicou também que, se a empresa quiser fazer o retorno (repatriação) do IED, basta reverter a operação e fazer a declaração e o registro no BC.

Ou seja, se um grande investidor quiser entrar no País comprando mais de 10% das ações de uma empresa (o que já configura IED) e sair pouco tempo depois, registrando como retorno de IED, pode fazê-lo, driblando o IOF sobre capital estrangeiro incidente sobre renda fixa (6%), ações (2%) e empréstimos externos de até dois anos (6%).