Incra afirma que milhares de terras brasileiras foram vendidas a estrangeiros
O coordenador geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Mauro Sérgio dos Santos, afirmou nesta terça-feira (2) que muitas milhares de terra brasileiras foram adquiridas por estrangeiros sem o controle do Estado. Na década de 90, um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) liberou as empresas nacionais, controladas por estrangeiros, para […]
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O coordenador geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Mauro Sérgio dos Santos, afirmou nesta terça-feira (2) que muitas milhares de terra brasileiras foram adquiridas por estrangeiros sem o controle do Estado.
Na década de 90, um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) liberou as empresas nacionais, controladas por estrangeiros, para comprar terras sem precisar registrá-las no Incra. A obrigação do registro só foi retomada em 2010.
O coordenador afirma que, após o parecer de 2010, o órgão voltou a exigir as informações dos cartórios de registros dos imóveis sobre a compra dessas terras. A Lei 5709/71 obriga os tabeliães a enviar, ao Incra, relatórios com esses registros.
Mauro e o colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural estão estudando novas regras para a compra de terras brasileiras por pessoas, físicas ou jurídicas, estrangeiras.
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