O transporte de produtos perigosos através da BR 163 , principal via de escoamento e acesso que corta o Estado de Mato Grosso do Sul é o alvo da fiscalização do Ibama neste momento, numa barreira que está sendo realizada no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Coxim, no norte do Estado.
A barreira foi montada há dois dias e termina hoje no final da tarde. Fazem parte da fiscalização conjunta policiais rodoviários federais e dois integrantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Com a barreira os integrantes do Comitê de Emergências e Prevenção de Acidentes Ambientais –COPAEN do Ibama e a equipe de fiscalização querem coibir o transporte irregular de produtos perigosos , diminuir os riscos de acidentes ambientais e fazer um mapeamento de quais são os produtos perigosos que circulam pelas rodovias e estradas do Estado.
Até o momento a equipe do Ibama/PRF e Semac abordaram mais de 40 carregamentos de produtos perigosos nos dois dias da barreira.
O Ibama notificou 37 transportadores e foram lavrados 10 autos de infração. As multas neste momento somam R$ 73.600 reais. Até agora foi constatado que a maior parte dos carregamentos são de combustível, dentre eles o biodiesel e de produtos corrosivos para a fabricação de espumas.
Desde o ano passado quando as primeiras 7 barreiras foram realizadas nas principais rodovias e vias de acesso do Estado de Mato Grosso do Sul, foram notificadas pelo Ibama 182 carregamentos que atravessaram o Estado com cargas desses produtos. Nessas barreiras a fiscalização do Ibama foi educativa.
E as empresas foram notificadas para regularizar a falta de licenciamento ambiental para o transporte desses produtos. Nas barreiras dessa etapa o Ibama está notificando quem não foi abordado ainda e autuando a empresas que não apresentaram o licenciamento ambiental obrigatório.
A lista de produtos perigosos soma mais de 3 mil itens entre corrosivos, explosivos, inflamáveis, solventes, infectantes, radiativos e tóxicos. Para o transporte de todos eles a legislação exige licenciamento ambiental e registro da empresa no Cadastro Técnico Federal, além de inúmeras medidas de segurança e sinalização especial nos veículos habilitados para isso.
David Lourenço, superintendente do Ibama que participou da barreira, alerta para os motoristas que transportam esse tipo de carga que a grande preocupação do Ibama com as barreiras é a de prevenir acidentes ambientais com a intensificação da circulação de produtos químicos através do Estado ou do pantanal por conta do desenvolvimento econômico por que passa o país.
“Estamos constatando que produtos perigosos não mais estão circulando só nos grandes centros industrializados, mas temos por exemplo hoje uma carga de um produto químico que está indo para Rondônia numa fábrica de espuma, e isso nos preocupa porque significa que um volume muito maior de produtos com essas características precisam ser transportados por nossas rodovias e temos de estar preparados para intensificar nossas ações de fiscalização e orientação. Já deu para constatar que a maior parte dos motoristas que transportam esses produtos têm de estar mais treinados para essa tarefa que carrega em si vários riscos”, conclui.
