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Grupo move ação contra prefeito de Bonito e pede indenização de R$ 86,6 mil

Quatro pessoas antes processadas por José Arthur por injúria e difamação, inverteram o caso ao mover ação contra o prefeito por dano moral

Arquivo Publicado em 17/06/2011, às 21h00

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Quatro pessoas antes processadas por José Arthur por injúria e difamação, inverteram o caso ao mover ação contra o prefeito por dano moral

Um comerciante, um servidor público e dois trabalhadores autônomos moveram uma ação indenizatória por dano moral contra o prefeito de Bonito, José Arthur Soares de Figueiredo, do PMDB. Antes, os quatro eram réus em um processo tocado pelo prefeito contra eles por injúria e difamação, já arquivada.

O prefeito moveu a ação contra os quatro por acreditar que eles estariam comandando uma manifestação difamatória contra ele por meio de publicação de panfletos.

José Arthur e o secretário de Administração do município, Lincoln Roberto Pereira Conde, também autor da ação, conseguiram por meio judicial apreender alguns materiais na casa dos denunciados, como computadores, por exemplo.

“Não acharam nenhuma prova, daí resolvemos mover ação por dano moral”, disse o advogado Luiz Manzione, defensor do quarteto.

Cada um dos denunciantes exige uma indenização de R$ 21.600,00, soma equivalente a 40 salários mínimos. Eles reclamam que o mandado de busca determinava que na casa deles fossem apreendidos apenas materiais gráficos, como panfletos, por exemplo.

“Como não acharam nada gráfico em lugar nenhum da cidade pegaram outras coisas, como gravadores, computadores e material de escuta [sistema de segurança da casa]”, reclamou o comerciante João Ricardo, um dos autores da proposta que exige indenização do prefeito.

Anteontem, no Juizado Especial Cível de Bonito, o prefeito, o secretário e os denunciantes participaram de uma audiência, mas sem desfecho. Note o resolvido na reunião:

“Aberta a audiência, presente as partes acima nomeadas, foi proposta a conciliação que restou frustrada. Pela parte ré foi juntado, neste ato, contestação, alegando a existência de pedidos que devem ser apreciados antes da audiência de instrução”.

Desde o início deste ano o prefeito José Arthur enfrenta manifestações contrárias à sua administração.

As queixas tem a ver com um relatório da CGU (Controladoria Geral da União), que apontou falhas na aplicação de recursos federais no município. O prefeito nega as acusações e disse em declarações passadas que o levantamento da CGU tem sido usado de modo “desleal e político”.

Jornal Midiamax