O governo federal lançou , na última sexta-feira (18), um exame nacional para validação de diplomas de médicos formados no exterior. O formato adotado é semelhante ao projeto piloto, realizado no ano passado, mas com uma diferença fundamental: a determinação da nota de corte para os candidatos.

Dos 628 médicos formados fora do Brasil que se inscreveram no teste piloto, feito em outubro, apenas 2 foram aprovados. Um número bastante reduzido que, para organizadores, refletiu problemas na formulação da prova.

A secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, avalia que o problema ocorreu na montagem da prova, algo que poderia ter levado o nível de dificuldade ser superior ao que era esperado.

Para evitar que o problema se repita, o sistema foi alterado. Depois de montada, a prova será avaliada por um painel de especialistas e, com base nessa avaliação, a nota de corte será fixada.

Essa mudança poderá fazer com que a nota de corte varie de acordo com as edições do exame. Ana Estela acredita que essa flutuação não provocará questionamentos na Justiça.

– O modelo foi analisado por integrantes do Ministério da Saúde e da Educação e esse risco não foi mencionado

A secretária substituta também acredita que a segurança da prova estará preservada, mesmo sendo avaliada por um painel de examinadores.

– O critério de seleção dos profissionais é rigoroso e a segurança é rígida.

A prova será feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e, assim como o projeto piloto, a será feita em duas etapas. Uma prova escrita, que provavelmente será marcada para junho, e uma prática, prevista para agosto.

Nos próximos dias, serão publicadas regras para universidades públicas interessadas em oferecer a prova. O termo de adesão terá um período de validade e poderá ser renovado. A expectativa é de que a inscrição para a prova escrita custe R$ 150,00.

Médicos reprovados no projeto piloto podem fazer a prova sem esse pagamento. De acordo com Ana, a isenção é uma espécie de reconhecimento pela participação em um projeto experimental.

No ano passado, 25 universidades públicas participaram do projeto piloto, aplicando as provas. Apesar da baixa aprovação, o formato do processo foi elogiado por instituições de ensino e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O receio era apenas o de que, com pequena parcela de aprovados, os critérios para aprovação fossem flexibilizados.

Para Ana, o ajuste realizado não trouxe esse risco.

– A prova será justa. Por questões de segurança de toda população, é indispensável que a qualidade do profissional seja preservada.