Após uma série de protestos realizados em todo o país ao longo desta semana, e de dois encontros com ministros da presidente Dilma Rousseff, o governo anunciou nesta sexta-feira (26) que irá liberar R$ 400 milhões para obtenção de terras que irão assentar emergencialmente 20 mil famílias acampadas no país.
O pleito fazia parte da pauta de reivindicações encaminhadas ao governo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e demais movimentos sociais que compõem a Via Campesina. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a quantia deve ser liberada ainda neste ano.
Em entrevista realizada na noite desta sexta-feira (26), em Brasília, Carvalho afirmou que está marcada para 21 de setembro, no Palácio do Planalto, uma nova reunião, em que serão acertados os termos para a execução dos R$ 400 milhões. Segundo ele, paralelamente, o governo irá apresentar uma proposta de refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores. Trabalhadores rurais com dívidas de até R$ 20 mil poderão renegociar por até sete anos, com juros de 2% ao ano, o que devem, disse.
O impasse entre governo e sem-terra permanece, no entanto. Para liberação do refinanciamento da dívida, a União exige o pagamento inicial de 10% do valor do débito, o que não é aceito pelos agricultores.
“Nós abrimos as portas para um diálogo que é tenso. As demandas dos movimentos são muitas e são amplas, e nós procuramos, na medida do possível, atender a essas demandas. Nós chegamos no limite das nossas possibilidades. Esperamos que tenhamos atendido às principais reivindicações”, disse o ministro.
O governo também sinalizou que irá recolocar a reforma agrária como pauta prioritária no próximo ano. Disse que a presidente Dilma Rousseff determinou pessoalmente que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra apresentem um plano de reforma agrária emergencial e outro de médio e longo prazo com previsões concretas até 2014.
De acordo com o ministro, mais investimentos serão previstos no orçamento para 2012. Segundo o representante do MST e da Via Campesina, José Valdir Misnerovicz, a proposta apresentada pelo governo é “satisfatória”, embora não seja suficiente. As negociações continuarão até que governo e entidades cheguem a um consenso, disse. As entidades suspenderam a ocupação do estacionamento do ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
