Fórum de Campo Grande recebeu 805 pedidos no plantão de recesso

Durante o recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, foram recebidos 805 pedidos, apenas em Campo Grande. Em relação à área criminal, que registrou 700 pedidos, o aumento do número de solicitações foi de quase 300% em relação ao período de recesso de 2009 para 2010, que registrou o ingresso de 240 pedidos.

De acordo com a escrivã Cristina Abes Batista, houve também dois pedidos de dispensa de proclamas de casamento por motivo de doença grave.

Os plantonistas cíveis informaram que uma situação inusitada que ocorreu durante o recesso foi o pedido judicial de transferência do corpo de um falecido, por parte da família que mora em Campinas (SP) e desconhecia o fato do finado ter se casado em Campo Grande. Segundo a assessoria do plantão, como havia um documento comprovando a união estável, tornou-se inviável a transferência, pois a esposa tem o direito de escolher o local de sepultamento.

Os servidores que ficaram no plantão da área criminal da Capital tiveram mais trabalho do que durante o período normal, que envolveu tanto o atendimento de balcão como o recebimento de pedidos e solicitações dos internos da Gameleira e da Casa do Albergado, onde estão os apenados de regime aberto.

Já segundo o chefe de cartório da 1ª Vara de Execução Penal, Rodrigo Pereira da Silva Corrêa, cerca de 60% dos pedidos recebidos eram de medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha, porém, muitas vezes quando o oficial de justiça ia cumprir o mandado, as vítimas haviam se arrependido e se reconciliado com o agressor.

“Um caso que chamou a atenção foi de um jovem alcoolizado que foi preso em flagrante por agredir a própria mãe com socos, chutes e mordidas. A vítima, por intermédio da Defensoria Pública, ingressou com pedido de liberdade provisória para o filho. O pedido foi negado, o acusado continua preso e o juiz cassou a fiança arbitrada pelo delegado”.