O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar seu relatório final sobre a proposta na segunda quinzena de junho. No documento, deverão constar o financiamento público de campanha e o sistema proporcional misto de votação.
“Precisamos emparelhar as condições dos candidatos. Atualmente, quem tem mais dinheiro, tem mais chance de se eleger”, disse.
O financiamento público estabelece a criação de um fundo de recursos para os partidos políticos usarem na campanha. Já o sistema proporcional misto fará com que o eleitor vote duas vezes: a primeira no partido e a segunda no candidato. Segundo Fontana, seria feita a soma dos votos e metade das vagas iria para o partido, que elegeria os candidatos previamente escolhidos por lista, e metade elegeria os candidatos mais votados.
Fontana disse que é favorável, ainda, ao fim das coligações partidárias, mas com a possibilidade de partidos pequenos criarem federações para poder concorrer. Essas federações deverão durar os quatro anos do mandato.
Temas polêmicos como o fim da reeleição estarão de fora do relatório de Fontana. “Esse é um assunto que divide a comissão, por isso, poderemos evitá-lo”, afirmou.
O Senado também analisa um projeto de reforma política que, depois de votado, deverá seguir para a Câmara. Fontana informou que pretende acolher em seu relatório algumas sugestões feitas pelos parlamentares. Entre elas, a que trata da suplência de senador.
A proposta do Senado é acabar com as duas suplências de senador, deixando apenas uma. Entretanto, o suplente não poderia suceder o titular. Teria condição, apenas, de substituí-lo temporariamente. Caso o senador titular morra ou perda o mandato – abrindo a vaga definitivamente – o suplente assume, e nova eleição para o cargo é convocada no pleito imediatamente subsequente, mesmo que seja em eleições municipais. O suplente só assume definitivamente se o cargo ficar vago no último ano de mandato. Nesse caso, novas eleições já estarão automaticamente previstas.
Apesar de dizer que irá acolher as sugestões do Senado, Fontana disse que pode apresentar uma outra sugestão para esse caso, como a possibilidade de o deputado federal mais votado assumir no lugar do senador que deixar o cargo vago.
