Feriado terá ação especial de combate à pesca predatória

A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou ao meio-dia desta sexta-feira (28), a “Operação Dia de Finados”. No patrulhamento intensivo, que terminará em 03 de novembro, a PMA vai empregar 80% de todo o efetivo, que é de 356 homens em Mato Grosso do Sul.

O Comando da PMA alerta para que fiquem atentos à legislação que defende os recursos naturais, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até 5 anos de prisão.

Quem for pescar neste final de semana, que será prolongado em razão do feriado de Finados, deve retirar as licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, há atitudes que também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades, quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e 5 piranhas).

Usar apetrechos proibidos e em locais proibidos. Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, mas permitem fiança para responder ao processo em liberdade. A condenação pode ser de até três anos de prisão. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 para cada quilo do pescado irregular.