Erros em notas de empenho reduziram valor repassado após temporal em Três Lagoas
A explicação do vereador do PT, acusa a Administração Municipal de enviar cálculos errados ao Ministério da Integração Nacional.
Arquivo –
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A explicação do vereador do PT, acusa a Administração Municipal de enviar cálculos errados ao Ministério da Integração Nacional.
Ao contrário dos R$ 1,8 milhão esperado e anunciado,
a Prefeitura de Três Lagoas irá receber cerca de R$ 150 mil a menos, em
recursos do Ministério da Integração Nacional para ações de recuperação e
reconstrução das áreas danificadas pelo temporal da madrugada de 28 de setembro
do ano passado.
A redução, segundo o vereador Idevaldo Claudino da
Silva (PT), ocorreu devido a erros nos cálculos indicados na nota de empenho,
efetuados pela Prefeitura, que enumeravam os valores a serem gastos em cada
local destruído.
“Estive na semana passada em Brasília questionando
a demora na liberação dos recursos. A explicação que recebi do Ministério da Integração
Nacional foi que a Administração Municipal de Três Lagoas teria cometido erros
nos cálculos. Indicando valores a maior. Recebi, inclusive, a listagem da tramitação
do processo comprovando a afirmação do Ministério. No início desta manhã recebi
ligação do Ministério comunicando a liberação”, explicou o petista.
O valor do repasse, publicado através da Portaria
n° 519, de 19 de julho de 2011, no Diário Oficial da União desta quarta-feira
(20), indica R$ 1.642.594,74 de repasse a Três Lagoas, sob a assinatura do
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho.
A Portaria cita que os recursos transferidos estão
vinculados exclusivamente à execução das ações especificadas pelo processo N° –
59050.002779/2010-35, requerido pela Prefeitura do Município.
Outras cinco cidades, que foram atingidas por
vendavais e inundações no ano passado, também receberão verbas, de acordo com
demais portarias assinadas por Fernando Bezerra, publicadas nesta quarta-feira –
Naviraí (R$ 1,8 mi), Anaurilândia (R$ 1,1 mi), Batayporã (R$ 1 mi), Nova
Andradina (R$ 800 mil) e Selvíria (R$ 450 mil). Totalizando R$ 6,7 milhões para
os seis municípios Mato Grosso do Sul.
Os demais 16 municípios do Estado, que aguardam
liberação de recursos para recompor áreas atingidas por desastres naturais, poderão
receber o auxílio nas próximas semanas.
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