A Operação Labareda, iniciada na madrugada desta terça-feira (8) pela Divisão de Proteção Ambiental do Ibama vai fiscalizar 35 áreas que foram embargadas na região norte de Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos.
Os locais foram escolhidos aleatoriamente e três equipes de fiscais do Ibama realizam visitas às propriedades para verificar se o embargo está sendo obedecido ou se há ocupação das áreas.
A maior parte dos embargos fiscalizados em Mato Grosso do Sul foram feitos no final do ano passado na operação Guaicurus. Nessa operação mais de 5 mil hectares foram embargados pelos fiscais por desmatamentos irregulares de áreas de Reserva Legal ou áreas de Preservação Permanente.
Com o embargo a área desmatada não pode ser utilizada. Caso os fiscais encontrem rebanhos ou equipamentos no local os animais e os equipamentos podem ser apreendidos e a propriedade pode receber uma multa que vai de R$10 mil reais e 1 milhão de reais dependendo da gravidade da situação encontrada pela fiscalização do Ibama.
A desobediência ao embargo é crime ambiental sujeito a multa e crime previsto no artigo 330 do Código Penal . A fiscalização do Ibama encontrou 30 propriedades nessa situação. As propriedades foram multadas em R$100 mil reais e agora o processo vai ser enviado também ao Ministério Público.
Até o momento, a fiscalização lavrou também outros 7 autos de infração por desmatamento irregular de áreas de Reserva Legal e no total as multas chegaram a R$ 2.850,750,00. Outras cinco propriedades também foram notificadas e devem retirar o gado da área em que estão por causa do embargo.
