Geral

Encerrada segunda sessão de discussão de PECs da reforma política e precatórios

Foi concluída, no Plenário do Senado, a segunda sessão de discussão em primeiro turno de três propostas de emenda à Constituição (PECs 37, 38 e 42, todas de 2011) relativas à reforma política. Também foi discutida a PEC 63/11, que reabre, até 31 de dezembro de 2012, a possibilidade de estados e municípios optarem por […]

Arquivo Publicado em 28/09/2011, às 15h16

None

Foi concluída, no Plenário do Senado, a segunda sessão de discussão em primeiro turno de três propostas de emenda à Constituição (PECs 37, 38 e 42, todas de 2011) relativas à reforma política. Também foi discutida a PEC 63/11, que reabre, até 31 de dezembro de 2012, a possibilidade de estados e municípios optarem por regime especial de pagamento de precatórios.

Pouco antes do encerramento, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou-se favorável à PEC 42/11, que submete a aprovação prévia por referendo popular qualquer alteração no sistema eleitoral. Apesar de considerar um avanço propostas que ampliam os instrumentos de participação popular, Rollemberg avalia essa medida como “insuficiente”.

Ao defender seu ponto de vista, comentou ter apresentado proposta de emenda à Constituição que considera “mais adequada e abrangente” ao determinar que qualquer proposta de reforma política deve ser submetida a referendo popular.

Jornal Midiamax