Uma boa notícia para os empreendedores brasileiros. Dados preliminares de um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelam que está caindo a taxa de mortalidade das empresas no Brasil. Segundo o estudo, mais de 70% das empresas sobrevivem aos dois primeiros anos de vida – justamente aqueles que, segundo especialistas, são os mais críticos para os negócios. É nessa fase que o empreendimento deve se firmar, ganhando mercado, estabelecendo mecanismos de gestão e consolidando a relação com fornecedores. Em estudos anteriores, os índices de sobrevivência não chegavam a 50%.

Entre os fatores apontados para essa melhoria está a criação do , que hoje abriga 5,5 milhões de empresas e acaba de passar por mudanças que podem ampliar o número de beneficiados. Outros fatores para essa melhoria seriam o aumento da escolaridade dos empreendedores, a maior demanda por capacitação dos empresários e o forte crescimento do mercado consumidor brasileiro, hoje próximo de 100 milhões de pessoas, segundo informa o diretor presidente do Sebrae, Luiz Barretto, que participa amanhã em Belém de um encontro regional de conselheiros do órgão.

“Atualmente, temos dois brasileiros que empreendem por oportunidade para cada um que abre um negócio próprio por questão de necessidade. Isso demonstra a melhora na qualidade do empreendedorismo no Brasil, além do aumento da quantidade de novos negócios”, destaca Barretto. A melhoria da qualidade dos empreendimentos é o ingrediente que faltava para ampliar o sucesso dos pequenos negócios no Brasil, já que, em termos quantitativos, o brasileiro é um pioneiro. Enquanto 17,5% da população adulta (entre 18 e 64 anos) do Brasil é empreendedora, na China, um dos países que mais crescem no mundo, essa taxa é de 14,4%.

MAIS SIMPLES

As autoridades do setor prometem que nos próximos meses o ambiente no Brasil tende a se tornar ainda mais favorável aos pequenos empreendimentos. A aposta se dá, em grande parte, em razão das mudanças no Simples Nacional. Especialistas afirmam que as alterações vão favorecer os empresários de pequeno porte e funcionar como um estímulo ao crescimento dos negócios. As mudanças foram aprovadas no Congresso no início deste mês e aguardam apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. “Isso vai corrigir um problema: quando a empresa crescia, corria o risco de sair do Simples Nacional e arcar com uma carga tributária não compatível com o tamanho da empresa. Aí o empresário buscava alternativas, como abrir uma segunda empresa, o que aumentava a burocracia e não beneficiava ninguém”, explica Barretto .

A nova lei aumentou os volumes de faturamento para que as empresas sejam beneficiadas com o Simples. Os limites de faturamento anual, no âmbito nacional, foram ampliados: de R$ 36 mil para R$ 60 mil, no caso dos empreendedores individuais; de R$ 240 mil para R$ 360 mil, para as microempresas; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, para as pequenas empresas. Todas as faixas foram atualizadas e também os limites de cada Estado serão mantidos, respeitando a participação dos Estados no Produto Interno Bruto (PIB).

Outra novidade será a possibilidade de parcelar débitos em até 60 meses. Hoje, cerca de 560 mil pequenas empresas estão em débito com o Simples Nacional.

“Enquanto as grandes companhias e as pessoas físicas têm direito de parcelar a dívida, isso só será possível agora aos pequenos empresários, graças à aprovação das mudanças no Simples Nacional”, diz Barretto.

Ele afirma que o novo Simples também trará um impulso às exportações, já que as pequenas empresas poderão dobrar o limite do faturamento anual com vendas externas, sem deixarem de se enquadrarem no sistema.

Apesar das novidades na área tributária, o diretor presidente do Sebrae diz que ainda há obstáculos a vencer com relação ao ambiente legal, em especial a substituição tributária praticada em muitos Estados – o que, segundo ele, acaba reduzindo os benefícios do Simples Nacional. “Essa é a próxima frente em que o Sebrae irá atuar, juntamente com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa”, planeja.