Emenda 29 será votada nos próximos dias, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (10), na abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos, que vai colocar em votação nos próximos dias a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que amplia os recursos para a saúde. “Eu não tenho dúvida alguma da necessidade premente, dos nossos municípios, de qualificar a saúde dos cidadãos, e para isso é necessário haver investimentos e recursos nas mãos dos prefeitos”, ressaltou. A solenidade foi realizada num hotel de Brasília.

Maia disse ainda que fará uma reunião nesta quarta-feira (11) com líderes partidários e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir os principais assuntos de interesse dos prefeitos.

Tributos

O presidente reafirmou que aguarda o envio, pelo Executivo, de propostas de reforma tributária que possam acabar com a guerra fiscal entre os estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista. Ele defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes, para vigorar em 2012.