Embratur suspende assinaturas de novos convênios

Responsável por executar a Política Nacional de Turismo, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a assinatura de novos convênios com entidades sem fins lucrativos e a transferência de recursos previstos em contratos já assinados.

A decisão foi anunciada hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, e segue a resolução já adotada pelo Ministério do Turismo, ao qual o instituto é vinculado. No último dia 10, o ministério também suspendeu, pelo mesmo período, a assinatura de novos convênios.

Assinada pelo presidente do instituto, Flávio Dino de Castro e Costa, a portaria também estabelece que as diretorias do órgão realizem um levantamento dos convênios e semelhantes instrumentos legais pendentes de prestação de contas, priorizando suas análises e informando quinzenalmente as análises procedidas e providências adotadas. Também será realizada uma auditoria interna.

Originadas a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as investigações preliminares constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção. Trinta e seis pessoas, entre servidores do ministério, empresários e diretores do Ibrasi, foram presos.