Dourados: mais dois municípios vão às urnas neste domingo

Além de Dourados, mais dois municípios voltam às urnas neste domingo

A população do segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul, no município de Dourados, vai às urnas neste domingo (6) por causa da renúncia do prefeito e vice-prefeito, envolvidos no maior esquema de corrupção já exposto pela Polícia em MS. Mas os eleitores douradenses não são os únicos. Em Conceição do Mato Dentro (MG) e Mangaratiba (RJ), também serão eleitos novos administradores municipais hoje.

As eleições fora de época, ou suplementares, como são chamadas, foram marcadas para essas cidades porque os prefeitos eleitos em 2008 foram afastados. Os 139.942 eleitores de Dourados vão escolher entre quatro candidatos: Genival Antonio Valeretto (PMN), Geraldo Sales Ferreira (PSDC), José de Araujo Oliveira (PSOL) e Murilo Zauith (DEM).

Outras Cidades

Em Conceição do Mato Dentro, o prefeito reeleito em 2008, Breno José de Araújo Costa (DEM), teve o registro de candidatura cassado em maio de 2009 por rejeição de contas públicas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito do Democratas teria desviado recursos destinados ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional para comprar cestas básicas para os moradores de Conceição do Mato Dentro. Ele nega as irregularidades.

Já em Mangaratiba, o prefeito Aarão de Moura Brito Neto, e seu vice, Marcelo Tenório, foram cassados por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, o então prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.

Eleição suspensa em Valença

Uma quarta cidade que deveria ir às urnas hoje teve a eleição suspensa por uma liminar concedida na sexta-feira (4) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Valença (RJ) elegeria novo administrador municipal também, mas o ministro concedeu liminar na ação ajuizada pelo prefeito eleito no pleito de 2008, Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC). Ele teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a liminar, Guedes ficará no cargo até o julgamento do mérito do recurso que apresentou ao STF.

O prefeito teve o mandato cassado por exercer mandato pela terceira vez consecutiva, dois deles no município de Rio das Flores (2001-2004 e 2005-2008). Após o término do mandato, ele transferiu o domicílio eleitoral para o município vizinho, candidatou-se e foi eleito para o cargo.

Em dezembro de 2008, o TSE firmou nova jurisprudência sobre o tema e passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato visando ao exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município desrespeita a Constituição.

A defesa de Guedes afirma que o entendimento do TSE é equivocado, pois, na aplicação do dispositivo constitucional, não levou em conta a distinção entre “reeleição para o mesmo cargo” e “reeleição para cargo de mesma natureza”.(com informações do TSE e G1)