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Dourados: corte da figueira está suspenso até estudos sobre valor histórico e cultural da árvore

A reunião marcada para esta terça-feira (27), às 14h na sede do Imam, contou com a presença de diversos manifestantes, do promotor do Meio Ambiente, Paulo Cezar Zeni, além de membros do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente) e do Imad (Instituto do Meio Ambiente e Desenvolvimento) além de […]

Arquivo Publicado em 28/09/2011, às 18h42

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A reunião marcada para esta terça-feira (27), às 14h na sede do Imam, contou com a presença de diversos manifestantes, do promotor do Meio Ambiente, Paulo Cezar Zeni, além de membros do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente) e do Imad (Instituto do Meio Ambiente e Desenvolvimento) além de advogados e filhos do proprietário do terreno. Na pauta o corte autorizado pelo conselho e pelo instituto municipal da figueira ‘centenária’ localizada na Avenida Weimar Torres, no centro de Dourados em terreno particular, mas que gerou protesto nos últimos dias por sua derrubada.


Após diversas deliberações, chegou-se ao consenso de que a licença para corte da árvore, que expira no dia 30 de setembro, próxima sexta-feira, seria suspensa e que os movimentos teriam o prazo de 20 dias para realizar estudos a respeito de um possível valor histórico e/ou cultural da árvore, uma vez que não se sabe identificar ainda a idade real do espécime arbóreo, nem se tem estudos que comprovem sua relação com o imaginário douradense, e portanto, valor cultural.


Porém quando já se estava no momento da feitura da ata de reunião, houve uma mudança na proposição e no entendimento entre as partes. Os advogados dos donos do terreno pediram prazo para conversar com o mesmo, no caso o patriarca, que não se encontra no Estado. A reunião foi adiada para as 9h desta quarta-feira (28).


Novamente, após certa discussão, houve nova mudança na proposição da reunião que culminou no seguinte acordo: “O empreendedor compromete-se a não suprimir a figueira existente em seu imóvel desde a presente data (28 de setembro) até o dia do vencimento da autorização de remoção do espécime (30 de setembro)”. A partir desta data, um novo pedido de derrubada da árvore deve ser feita ao COMDAM, que realizará o processo de avaliação do valor histórico da árvore, como condicionante para a renovação da autorização de corte.


Após o pedido de consulta, o conselho tem 10 dias para apresentar os estudos técnicos a respeito do valor histórico/cultural da figueira. Compreendendo que há tal valor, o COMDAM, o IMAM e o Ministério Público podem indeferir a nova autorização de supressão da árvore e iniciar porcesso de tombamento.


Sem Licença


O promotor de justiça, Paulo Cesar Zeni, em pesquisa, constatou que o empreendedor sequer havia requerido o alvará de construção da obra, razão pela qual, “não seria admissível a supressão do espécime”. Com novo entendimento sobre o caso, o COMDAM observou que o corte da figueira dependeria ainda de previa aprovação pela prefeitura do projeto de edificação, que no caso não existe, tendo sido apresentado aos órgãos, para que autorizassem o corte do espécime, apenas um ‘croqui’ do projeto.

Jornal Midiamax