Dilma assina decreto que altera estrutura do Dnit

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29) um decreto que altera a estrutura organizacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, a alteração permite que servidores de carreira do ministério possam assumir cargos na diretoria do Dnit de forma temporária, a fim de manter a manutenção dos serviços.

Segundo nota divulgada pelo Ministério dos Transportes , o decreto assinado pela presidente foi uma forma de evitar que os trabalhos do órgão fossem prejudicados com as exonerações. Nesta sexta, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou, durante a divulgação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que a determinação da presidente Dilma Rousseff de reavaliar todos os contratos executados pela pasta vai afetar o andamento de obras.

“ A medida se justifica tendo em vista a situação atípica da diretoria do Dnit, em função do afastamento e pedidos de demissão dos diretores, e para assegurar as condições que possam evitar a paralisação das atividades de gestão do órgão”, afirmou o ministério, por meio de nota.

Pelo decreto, o Conselho Administrativo do Dnit passará a designar, de forma “excepcional”, servidores como substitutos, “em caráter transitório”, a fim de “assegurar a continuidade da gestão”. Os servidores substitutos devem ficar nos cargos até que os novos diretores sejam indicados, sabatinados pelo Senado e, posteriormente, nomeados pela presidente Dilma.